Obviamente, o passaporte é um dos documentos mais importantes para quem vai viajar para o exterior. Contudo, o que pouca gente sabe é do tamanho da dificuldade pra tirar esse documento, pelo menos aqui em Recife.
Primeiro temos que entrar no site do
Departamento de Polícia Federal e requerer a emissão do passaporte. Depois de preenchermos o formulário com nossos dados e imprimirmos, devemos agendar nossa ida ao Aeroporto dos Guararapes (único local onde faz o passaporte aqui em Recife). E aí é que encontra o verdadeiro problema é que, no meu caso, eu estava no início do mês de fevereiro e só consegui agendar para abril. Nesse tempo, é bom preparar os documentos para levar e fazer o pagamento do passaporte, que atualmente está custando caríssimos R$ 156,07.
Caso não consiga agendar seu passaporte a tempo, você pode pedir um passaporte de emergência. Sobre ele o site da Polícia Federal informa: "O PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite de documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega, nas hipóteses de catástrofes naturais, conflitos armados ou outras situações emergenciais, individuais ou coletivas, definidas em ato dos Ministérios da Justiça ou das Relações Exteriores. Se você estiver em alguma dessas situações, tem direito ao passaporte de emergência, que tem uma taxa maior )R$ 202,89) e prazo de validade de apenas um ano e lhe será entregue em até 24h, independentemente de agendamento".
Ou seja, é bom se programar logo para não ter que ser obrigado e tirar um passaporte de emergência, que não compensa por ser mais caro e ter validade menor.
Abaixo segue a relação de documentos necessários para o passaporte:
1.0 Documento de Identidade, para maiores de 12 anos;
Observação: Podem ser aceitos como documento de identidade:
a)cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
b)carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
c) carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
d) passaporte brasileiro anterior;
e) carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual);
f) carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
g) carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
1.1 - Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
1.2 - Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;
1.3 - O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expedição e/ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente;
2.0 - Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
*obs: No meu caso, eu não tinha o comprovante de votação do segundo turno da última eleição. Por isso, entrei no site do
Tribunal Superior Eleitoral e fiz a emissão da
Certidão de Quitação Eleitoral.
3.0 - Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
4.0 - Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
5.0 - Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;Obs: antes de efetivar o pagamento, verifique se a unidade arrecadadora foi preenchida corretamente. Não é possível requerer passaporte em unidade distinta daquela que constar na GRU;
6.0 - Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
6.1 - O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Com este gesto, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando à recuperação do documento;
Observações:
1 - A Igualdade de Direitos concedida a portugueses não é suficiente para obtenção de Passaporte, sendo necessária a naturalização;
2 - Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados;
3 - Havendo justificadas razões outros documentos poderão ser exigidos a critério da autoridade expedidora.
4 - Para fins de identificação biométrica, o servidor do DPF procederá à coleta de impressões digitais roladas dos dez dedos do requerente de passaporte, de sua fotografia facial e assinatura, por meio de equipamentos eletrônicos próprios.
5 - Para fins de conferência, a fotografia, o nome completo, a filiação, a data e local de nascimento e a assinatura do requerente deverão constar em um ou mais documentos de identidade, salvo o menor de 12 anos que pode apresentar certidão de nascimento, que não contém nem foto nem assinatura.
Se o requerente for menor de 18 anos
clique aqui para obter mais informações.
Eu consegui agendar meu passaporte para o dia 09/04, na quarta-feira, à 14:00. Tive sorte porque cheguei no Aeroporto às 13:00 e, como não tinha chegado ninguém ainda, eu fui atendida antes do meu horário.
Apesar de não precisar, eu levei todos os documentos necessários e as cópias deles (é melhor sobrar do que faltar heheheh). Quem me atendeu foi uma mulher muito simpática chamada Elaine e, depois de tirar a impressão digital de todos os meus dedos e a minha foto para o passaporte, ela me entregou o Comprovante de Requerimento de Documento de Viagem e disse que deveria trazer ele e a GRU (novamente) quando viesse pegar meu passaporte, que estaria disponível a partir do dia 17/04.
Então, é isso, abaixo segue o endereço do Aeroporto e o telefone da Polícia Federal.
Aeroporto Internacional dos Guarapes Praça Ministro Salgado Filho s/nº Imbiribeira Recife - PE CEP:51210-902
Telefone do DPF: (81) 33265810
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