Coimbrando: Visto de Estudo

1. SOBRE O VISTO DE ESTUDO

O visto de estudo destina-se a permitir ao seu titular a entrada em território português a fim de:

Seguir um programa de estudos num estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido;
Realizar trabalhos de investigação científica para obtenção de um grau acadêmico;
Freqüentar um estágio complementar de estudos concluídos no país ou estrangeiro;
Freqüentar estágios em empresas, serviços públicos ou centros de formação que sejam considerados estabelecimentos oficiais de ensino.

O titular do visto de estudo pode exercer uma atividade profissional a título complementar enquanto prosseguir com aproveitamento a atividade a que o visto se destina.
O visto de estudo pode ser concedido para a permanência de até um ano, podendo, contudo, ser prorrogado em Portugal, nos casos devidamente fundamentados, por um período não superior a três anos.
A ENTREGA DO PROCESSO E A RETIRADA DO VISTO DEVERÁ SER FEITA PESSOALMENTE PELO REQUERENTE. ESTE PROCESSO LEVA EM MÉDIA 30 DIAS.

2.FORMULÁRIO DE VISTO

Este é o formulário que temos que preencher com nossos dados e levar ao consulado. Ele esta disponível no site http://www.secomunidades.pt/web/recife/Vistos.

3. PEQUENOS DETALHES

E-mails não são aceitos:
Validade dos documentos: 2 meses
Valor a pagar no ato da entrega dos documentos: +/- R$255,50
Documentos que precisam de fotocópia, deverão ser levados em original também.

3. CARTÓRIO
Alguns documentos exigidos pelo consulado precisam ter cópias autenticadas, outros firma reconhecida, outros precisam de segunda via, etc. Por causa da minha enorme curiosidade para saber quanto “milhões” terei que gastar com todos esses “processos”, entrei no site do Cartório do Pina para saber o custo de cada serviço desse. Abaixo segue o resultado dessa pesquisa:

Registro:

a) de nascimento ou óbito, inclusive a 1ª certidão fornecida à parte: Gratuito

b) de adoção, exceto as processadas no Juízo da Infância e Juventude: R$ 58,77

c) emancipação, interdição, ausência, aquisição de nacionalidade brasileira, nascimento ou óbito ocorrido no estrangeiro e registro de sentença no livro "E": R$ 58,77

Reconhecimento de assinatura, firma ou sinal: R$ 2,38

Pela confecção e guarda do primeiro cartão ou ficha de assinaturas: R$ 1,34

Autenticação de documento, por face:

1. De cópia reprográfica: R$ 2,03

2. De cópia de microfilme, por página: R$ 3,78

Sobre isso, ainda, Diogo Max, do Ao Porto, fala:
“Só um aviso: não sei onde você mora, mas penso que seja melhor você deixar para reconhecer as firmas de seus documentos aqui, em Recife, local onde você pretende tirar o visto. Quando estava no consulado, ouvir dizer que a razão para isso é a seguinte: alguns documentos (ainda não sei quais) são autenticados no consulado português durante a abertura do processo para tirar o visto de estudante. Como a instituição portuguesa só tem a lista com os cartórios e tabelionatos daqui do Grande Recife, e de algumas outras cidades, fica inviável autenticar de outros locais do Brasil. Uma dica: pegue o cartão de autógrafo, disponível nos cartórios, e peça para cada pessoa assinar. Depois, você abre a firma aqui e reconhece, logo após, a assinatura”

4. CARTA DE ACEITE
Infelizmente, qualquer processo que a gente necessite fazer para ir à Portugal (com exceção do passaporte), depende desta bendita Carta de Aceitação. A parte boa é que, aparentemente, esta carta não é negada à nenhum estudante, entretanto, a parte ruim, é que ela demora muito tempo para chegar. Portanto, seguem algumas dicas:

Se programar para deixar separado o máximo de documentos (cópias autenticadas, firma reconhecidas, etc) necessários para tirar o visto e que não depende desta carta, assim, quando ela estiver em suas mãos, é só providenciar os documentos que dependem dela e correr para o consulado imediatamente para dar início ao processo do visto;
Antes de chegar a carta original para você, certamente chegará uma carta digitalizada. Segundo o Ao Porto, com ela você pode dar entrada no processo de visto, desde que se comprometa a levar a original assim que chegar. Acredito que este mesmo processo vale para a compra da passagem aérea no STB.
Se você pediu alojamento nas residências da universidade, provavelmente a carta também lhe informará se você foi selecionado (ou não). Como, para tirar o PB4 (que será detalhado mais à frente), necessitamos do endereço que ficaremos em Portugal, é importante que a gente procure (antes da carta chegar) algumas outras possíveis acomodações, caso não sejamos escolhidos.

*Para ir ao consulado, é necessário levar uma carta original e mais uma fotocópia.